Processo 297184/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:19
Autuado em 25/04/2017 15:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1327/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1327/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1327/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Gestor atual RILDO DE JESUS ZARBINATTI
Gestor das Contas JOSE VANDERLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 13:59 do Protocolo 97004/18
05/02/2018 15:31 AR do Ofício OCN - 139/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   139/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1327/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 29/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2793/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 13:34 DP  
28/06/2018 16:51 CMEX Informação nº 1222/2018 -
08/06/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2018 -
08/06/2018 10:48 SMPJTC  
06/06/2018 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 155/2018 -
06/06/2018 09:14 SMPjTC  
23/05/2018 16:37 S2C Acórdão nº 1327/2018 -
23/03/2018 09:43 GCIZL  
23/03/2018 08:44 SMPJTC  
09/03/2018 10:38 2PC Parecer nº 184/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tupãssi. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa.
08/03/2018 12:32 SMPjTC  
21/02/2018 14:25 COFIM Instrução nº 881/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 139/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 3435/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2793/2017 -

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